Divórcio Societário: ativação da cláusula shotgun
Um dos temas mais vulneráveis no mundo empresarial é o da resolução de impasses societários, que, não raramente, podem comprometer a continuidade dos negócios. É nesse contexto que surge a cláusula Shotgun também conhecida como “Buy or Sell” (tradução do inglês: compra ou venda). O que é cláusula Shotgun? A cláusula ShotGun é um mecanismo […]
Insegurança Jurídica no ITBI 2022
Três diferentes entendimentos acerca da integralização de imóveis ao capital social têm dividido argumentos entre contribuintes e municípios. Em agosto de 2020, foi julgado pelo STF o Recurso Extraordinário nº 796.376 (Tema 796), com sede de repercussão geral, em que ficou decidido que ”a imunidade em relação ao Imposto Sobre Transmissão de Bens (ITBI), prevista no […]
Empresa familiar: Como garantir a sucessão do seu negócio?
No Brasil, a forma mais comum de organização empresarial é a empresa familiar. Nesse tipo de sociedade, os sócios fundadores assumem a gestão do negócio e, ao longo da vida, incluem seus herdeiros e sucessores na administração. Assim, os preparando gradualmente para assumir o controle da empresa em sua ausência. Ou seja, a maioria dessas […]