Reforma tributária 2023: o que é, qual é o cenário atual e o que muda? 

A reforma tributária que volta à discussão em 2023 é o resultado de movimentos antigos que pautaram diferentes projetos ao longo das últimas décadas. No entanto, diante do cenário político em que o atual presidente e o ministro da Fazenda colocaram o assunto como prioridade para o primeiro semestre de 2023, o projeto foi aprovado […]

Conheça as oportunidades de economia relacionadas ao recolhimento do ICMS 

Você sabia que é possível reduzir o custo tributário de sua empresa apenas revisando suas operações? Isso mesmo! Existem diversas formas administrativas e jurídicas que podem gerar grandes economias a partir da revisão tributária das operações da empresa. Devido às constantes atualizações tributárias, muitas empresas não conseguem acompanhar as inúmeras possibilidades e acabam perdendo excelentes […]

Estado de Goiás passará a exigir Código de Benefício Fiscal após mudanças para 2023 

Uma alteração recente proposta pelo Governo de Goiás trouxe algumas mudanças quanto ao Código de Benefício Fiscal (Cbenef). A partir do dia 1º de março de 2023 o documento passará a ser obrigatório em todo território goiano nos documentos de Nota Fiscal Eletrônica. Mas afinal, o que é Código de Benefício Fiscal o Cbenef? Como será possível […]

Saiba como gerar caixa com a recuperação de crédito tributário 

Mesmo em momentos de crise econômica é possível que as empresas gerem caixa por meio da recuperação tributária, que está amparada por meios legais e pode ser um grande facilitador no orçamento. Entenda como funciona a recuperação de crédito tributário A recuperação de crédito tributário tem previsão legal na Constituição Federal, no Código Tributário Nacional […]

Receita Federal publica portaria 208 RFB que regulamenta transação de créditos tributário.

A portaria de Nº 208/2022, também conhecida como portaria 208 RFB, já publicada no mês de agosto, regulamenta a transação de créditos tributários em contencioso administrativo fiscal sob administração da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Ou seja, empresas e órgãos que são fiscalizados na esfera administrativa federal. A nova legislação estabelece modalidades de […]

IN 2094 estabelece novas atualizações para créditos e débitos tributários.

Foi publicada no último dia 15 de julho de 2022 a Instrução Normativa N° 2094 ( IN 2094) dispondo a respeito da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos). Alterando a IN 2005 de 2021, a nova Instrução Normativa trouxe grandes mudanças. Entenda as principais alterações realizadas […]

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