IFRS 18: nova norma contábil internacional causará impacto em empresas no Brasil

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A contabilidade está em constante evolução para acompanhar o mercado, que está cada vez mais globalizado e interconectado.

Uma das mudanças mais recentes é a introdução da IFRS 18, emitida em 9 de abril de 2024, com o objetivo central de aprimorar a apresentação e divulgação da Demonstrações do Resultado do Exercício (DRE) e suas notas explicativas no contexto internacional.

A IFRS 18, entra em vigor em 1º de janeiro de 2027 e exigirá das empresas uma adaptação cuidadosa para que a transição ocorra de forma tranquila e dentro das normas.

Sendo assim, alterações nos processos internos e nos sistemas contábeis poderão ser necessárias, tornando essencial a preparação antecipada.

Por isso, preparamos este artigo para esclarecer os principais pontos sobre a IFRS 18 e seu futuro. Vamos lá?

 

O que é a IFRS e qual seu papel?

 

A International Financial Reporting Standards (IFRS), ou Normas Internacionais de Relatórios Financeiros, são padrões globais estabelecidos pelo International Accounting Standards Board (IASB).

O objetivo das IFRS é criar uma linguagem contábil unificada que permita a comparação clara e precisa das demonstrações financeiras de empresas de diferentes países. Vejamos um exemplo:

Imagine que um investidor analise os demonstrativos financeiros de duas filiais da mesma empresa, uma na Alemanha e outra na França.
Graças às IFRS, ele não precisa dominar diferentes idiomas ou normas locais para entender os números, as normas internacionais de contabilidade (IFRS) garantem consistência e comparabilidade dos relatórios, eliminando variações nas práticas contábeis locais.

 

O Surgimento da IFRS 18

 

Emitida pelo IASB, a IFRS 18 veio como resposta às demandas dos investidores internacionais por maior comparabilidade e transparência nas demonstrações financeiras.

Essa norma se concentra na padronização do “lucro ou prejuízo operacional”.

Atualmente, esse indicador é calculado de diferentes formas pelos negócios, podendo ter seu desempenho operacional medido de acordo com o entendimento da empresa para classificar custos e despesas nos demonstrativos de resultado (DRE).

Além disso, a IFRS 18 substitui a IAS 1 (Apresentação das Demonstrações Financeiras), equivalente ao CPC 26 (R1) – Apresentação das demonstrações contábeis e também impacta outras normas relevantes, como:

  • IAS 7 / CPC 03 (R2) – Demonstração dos Fluxos de Caixa;
  • IFRS 12 / CPC 45 – Divulgações de Participações em Outras Entidades;
  • IAS 33 / CPC 41– Resultado por Ação;
  • IAS 34 / CPC 21 (R1)– Demonstração Intermediária;
  • IAS 8 – CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro;
  • IFRS 7 / CPC 40 (R1) – Instrumentos Financeiros: Evidenciação.

 

Objetivos e Importância da IFRS 18

 

O presidente do IASB, Andreas Barckow, destacou que a IFRS 18 é a mudança mais significativa na apresentação de resultados financeiros em mais de duas décadas.

A norma pretende fornecer informações mais claras e consistentes sobre o desempenho financeiro das empresas aos investidores.

De acordo com o IASB, o objetivo principal da IFRS 18 é garantir que as demonstrações financeiras representem fielmente os ativos, passivos, receitas e despesas de uma entidade.

A padronização permitirá que investidores tomem decisões com base em informações mais precisas e comparáveis.

 

Principais mudanças trazidas pela IFRS 18

 

Com a implementação da IFRS 18, é fundamental entender quais são as mudanças trazidas pela norma. Por isso, vamos passar por cada uma delas:

 

Novas Categorias e Subtotais

 

A IFRS 18 representa uma transformação significativa na apresentação das demonstrações financeiras, especialmente no que diz respeito à Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).

A nova norma estabelece uma estrutura mais detalhada, introduzindo cinco categorias para melhor organização das informações financeiras.

Além disso, inclui uma categoria adicional para operações descontinuadas, conforme demonstrado abaixo:

  • Operacional: principais atividades da empresa.
  • Investimento: retornos de ativos independentes.
  • Financiamento: receitas e despesas relacionadas a financiamentos.
  • Imposto de Renda: conforme IAS 12.
  • Operações Descontinuadas: segundo a IFRS 5.

Para as empresas cuja atividade principal é financiar clientes ou investir em ativos, será necessário apresentar subtotais como “Lucro Operacional” e “Lucro Antes do Financiamento e Imposto de Renda”.

Ademias, a IFRS 18 determina regras específicas para a apresentação de fluxos de caixa e investimentos em associadas integrais e empreendimentos conjuntos, diferenciando essas informações nas demonstrações financeiras.

 

Apresentação de Despesas: função vs. natureza

 

A norma permite a escolha entre dois métodos para apresentar despesas operacionais nas demonstrações do resultado do exercício (DRE):

  1. Método da Função da Despesa: as despesas são classificadas de acordo com suas funções na empresa, como custo dos produtos vendidos, despesas administrativas ou despesas financeiras. Este é o método mais comum no Brasil.
  2. Método da Natureza da Despesa: agrupa as despesas por sua natureza intrínseca, independentemente de sua função, como depreciação, compra de materiais ou despesas com publicidade. Embora mais raro como método principal, é amplamente utilizado em notas explicativas.

 

Novos Subtotais na Demonstração do Resultado

 

A IFRS 18 exige a inclusão de subtotais específicos que fornecem uma visão mais clara do desempenho financeiro. Esses subtotais, destacados na estrutura da demonstração do resultado, incluem:

  1. Lucro ou prejuízo operacional;
  2. Lucro ou prejuízo operacional acrescido de receitas e despesas de associadas integrais e joint ventures;
  3. Lucro ou prejuízo antes dos financiamentos e do imposto de renda.
  4. Agregação e Desagregação de Informações

 

Ainda, a norma estabelece critérios claros para agregar ou desagregar informações nas demonstrações financeiras. Dessa forma, as empresas devem classificar ativos, passivos, receitas e despesas em grupos com características compartilhadas e destacar informações relevantes nas notas explicativas.

O IASB também cita a introdução de requisitos para melhorar a agregação e a desagregação que visam informações relevantes adicionais e garantem que informações materiais não sejam obscurecidas.

Entenda:

  • A IFRS 18 orienta se as informações devem estar nas demonstrações financeiras primárias ou nas notas. 
  • As organizações devem identificar ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas que surgem de transações individuais ou outros eventos. 
  • Além disso, devem classificá-los em grupos com base em características compartilhadas, resultando em itens de linha nas demonstrações financeiras primárias que compartilham pelo menos uma característica. 
  • Os grupos são separados com base em outras características diferentes, resultando na divulgação separada de itens materiais nas notas. 
  • Pode haver necessidade de agregar itens imateriais com características diferentes para evitar obscurecer informações relevantes. As entidades devem usar um rótulo descritivo ou, se isso não for possível, fornecer informações nas notas sobre a composição de tais itens agregados.

A Norma fornece orientação específica para garantir que a agregação e desagregação nas demonstrações financeiras são consistentes e fornecem aos investidores a informação de que necessitam para análise. 

Os princípios básicos estabelecidos na IFRS 18 exigem que as entidades:

  • agreguem ou desagreguem itens com base no fato de eles compartilharem características semelhantes ou terem características diferentes;
  • garantam que o método de agrupamento de itens não obscureça informações materiais ou reduza a compreensão, e
  • apliquem agregação ou desagregação com base em características tanto nas demonstrações financeiras primárias, como nas notas explicativas.

As entidades são especificamente obrigadas a desagregar informações sempre que as informações resultantes forem materiais.

 

Medidas de Desempenho da Gestão (MPMs)

 

Uma alteração significativa que o IFRS 18 vai introduzir é o conceito de Medidas de Desempenho da Gestão (MPM).

Agora, eles passarão a ser divulgados em nota explicativa, compondo assim o conjunto das demonstrações financeiras.

As MPMs representam subtotais usados pela administração para comunicar aos investidores como avaliam o desempenho financeiro da empresa.

A IFRS 18 exige que as empresas divulguem suas Medidas de Desempenho Definidas pela Administração (MPMs). Essas métricas personalizadas devem ser detalhadas em notas, incluindo:

  • Definição e significado da medida.
  • Cálculo e reconciliação com os subtotais padrão.
  • Justificativa para o uso das MPMs.
  • Impacto de mudanças no cálculo das MPMs ao longo dos anos.

 

Definição e Objetivo das MPMs

 

As MPMs podem ser tanto quantitativas quanto qualitativas.

Exemplos incluem indicadores tradicionais como lucro líquido, retorno sobre o capital próprio (ROE), e métricas qualitativas, como satisfação do cliente.

O objetivo é melhorar a comunicação de informações relevantes para os usuários das demonstrações financeiras, auxiliando na tomada de decisões mais informadas.

Além disso, as MPMs devem ser descritas de forma clara e objetiva, evitando interpretações equivocadas.

A norma exige, ainda, uma reconciliação entre as MPMs e os subtotais comparáveis das demonstrações financeiras, incluindo explicações sobre efeitos fiscais e impactos para acionistas não controladores.

 

 Impactos no Fluxo de Caixa (DFC)

 

Uma das mudanças mais significativas trazidas pela IFRS 18 é a reestruturação da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), que quando calculado pelo método indireto, inicia-se o fluxo de caixa a partir do lucro ou prejuízo operacional.

Além disso o fluxo de caixa seguirá sendo dividido em três seções principais:

  1. Fluxos de Caixa Operacionais: mostra o lucro líquido ajustado, excluindo itens não monetários como depreciação e amortização, proporcionando uma visão mais precisa da capacidade da empresa de gerar caixa a partir de suas operações principais.
  2. Fluxos de Caixa de Investimento: inclui todas as transações relacionadas à compra ou venda de ativos não circulantes, como imóveis, equipamentos e participações em outras empresas.
  3. Fluxos de Caixa de Financiamento: detalha os movimentos de caixa relacionados a financiamentos, incluindo emissões de ações, captação de dívidas e pagamentos de dividendos.

A IFRS 18 propõe uma nova abordagem para a análise do desempenho operacional ao destacar o lucro líquido ajustado.

Esse indicador exclui itens que não afetam o caixa diretamente, como amortizações e depreciações, permitindo que os investidores e analistas avaliem de forma mais precisa a saúde financeira da empresa.

Com essa mudança, a norma proporciona uma leitura mais clara da capacidade de geração de caixa e da sustentabilidade das operações.

A IFRS 18 também altera a forma como os fluxos de caixa de juros e dividendos são classificados. Assim, o novo padrão exige maior consistência e clareza na apresentação desses fluxos, eliminando algumas alternativas de classificação anteriormente permitidas pela IAS 7.

 

Apresentação Detalhada de Receitas e Despesas

 

O IFRS 18 também estabelece uma classificação detalhada para as receitas e despesas, dividindo-as em cinco categorias:

  1. vendas ou serviços;
  2. custo dos serviços ou vendas;
  3. despesas operacionais;
  4. outras receitas e despesas operacionais;
  5. ganhos e perdas não operacionais

Essa estrutura facilita a avaliação da rentabilidade e dos fluxos de caixa da empresa, proporcionando informações mais claras e úteis aos usuários das demonstrações financeiras.

Essas mudanças representam um avanço significativo na transparência contábil e auxiliarão investidores e analistas na tomada de decisões informadas.

 

Associadas Integrais e Joint Ventures

 

A IFRS 18 também distingue associadas integrais e não integrais, exigindo a apresentação separada de receitas e despesas relacionadas a essas entidades. Os principais requisitos incluem:

  • Classifique, na categoria de associadas integrais e empreendimentos conjuntos da demonstração do resultado, receitas e despesas de associadas integrais e empreendimentos conjuntos, e apresente um subtotal para lucros ou perdas operacionais e receitas e despesas de associadas integrais e empreendimentos conjuntos;
  • Apresente, como fluxos de caixa na categoria de atividades de investimento na demonstração dos fluxos de caixa, os fluxos de caixa de investimentos em associadas integrais e empreendimentos conjuntos separadamente dos fluxos de caixa de investimentos em associadas não integrantes e empreendimentos conjuntos;
  • Apresente, na demonstração do resultado do exercício (DRE), os investimentos em associadas integrais e empreendimentos conjuntos separadamente dos investimentos em associadas não integrantes e empreendimentos conjuntos; e
  • Divulgue em notas explicativas, a informação para associadas integrais e empreendimentos conjuntos separadamente de associadas não integrantes e empreendimentos conjuntos.

 

Impactos da IFRS 18 para empresas e usuários das demonstrações financeiras

 

Como visto, será necessário a adequação de diversos indicadores e demonstrações a partir da IFRS 18, tanto no tratamento e input de dados como na análise deles.

Por isso, é fundamental entender quais são os impactos da nova norma nas empresas. Vejamos:

 

Impactos para as Empresas

 

  1. Adaptação de sistemas e processos: as empresas precisarão revisar seus sistemas contábeis e processos internos para atender aos novos requisitos, o que pode demandar investimentos em tecnologia e treinamento.
  2. Custos de implementação: a implantação da IFRS 18  pode gerar custos adicionais relacionados à consultoria, auditoria e capacitação de funcionários.
  3. Diretrizes consistentes: a padronização na apresentação das demonstrações financeiras permitirá que as empresas forneçam informações mais precisas e úteis aos investidores.

 

Impactos para usuários das Demonstrações Financeiras

 

  1. Transparência aumentada: a nova estrutura melhora a comparabilidade das demonstrações financeiras, permitindo uma análise mais clara do desempenho financeiro das empresas.
  2. Informações mais detalhadas: com maior detalhamento, os investidores terão uma compreensão mais aprofundada sobre a situação financeira das empresas, facilitando decisões de investimento mais assertivas.
  3. Maior confiabilidade: a harmonização das práticas contábeis eleva a confiança dos usuários nas informações financeiras divulgadas.

 

Como se preparar para a implementação da IFRS 18?

 

A implementação correta da IFRS 18 requer um entendimento profundo da norma.

s empresas devem revisar seus controles internos e planos contábeis, assegurando que todas as exigências sejam cumpridas.

A assistência de profissionais especializados em IFRS será fundamental para uma transição eficiente.

A norma visa melhorar a comunicação de informações financeiras, e seu sucesso depende da aplicação rigorosa e consistente por parte das empresas.

 

Pronto para implementar a IFRS 18?

 

A IFRS 18 representa um avanço importante para a padronização e clareza das demonstrações financeiras.

Com sua ênfase em maior transparência e detalhamento, a norma promete melhorar a compreensão do desempenho financeiro das empresas, proporcionando informações mais úteis para investidores e outros usuários das demonstrações financeiras.

A nova norma também representa uma transformação significativa no cenário contábil global, e busca atender às expectativas dos investidores e outros stakeholders, oferecendo uma visão mais clara e detalhada sobre o real desempenho financeiro das empresas.

A adoção bem-sucedida dessa norma permitirá que as empresas se posicionem de maneira mais competitiva em um mercado global cada vez mais exigente e regulado.

Antes de implementar a norma IFRS 18, é fundamental não apenas ler, mas também assimilar plenamente seus princípios e diretrizes.

A aplicação eficaz depende de uma compreensão abrangente de todos os aspectos da norma.

Dessa forma, contar com o suporte de especialistas em IFRS é indispensável para garantir uma adoção correta.

A Alianzo possui uma equipe de profissionais qualificados, com vasta experiência na aplicação das normas IFRS, capazes de orientar no processo de implementação e na análise dos impactos trazidos por essa nova norma.

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