A busca pela transparência nas empresas por parte dos usuários das demonstrações contábeis e dos próprios clientes, tanto no Brasil quanto no resto do mundo tem crescido consideravelmente, principalmente pela auditoria independente.

Afinal, com o avanço da tecnologia e a possibilidade de se ter a informação em tempo real, a busca por melhoria contínua nas informações fornecidas ao público, se tornou essencial para empresas que buscam seu espaço nesse mercado globalizado. 

Esse movimento pode ser notado com o processo de convergência e adoção do IFRS no Brasil e em diversos países no mundo.

O objetivo é, portanto, uniformizar os procedimentos contábeis e as políticas existentes entre os países, melhorando a estrutura conceitual e proporcionando a mesma interpretação das demonstrações contábeis.

O que é a auditoria independente e qual a sua importância no contexto empresarial? 

As auditorias independentes exercem um papel fundamental nesse cenário, trazendo credibilidade às informações financeiras de determinada entidade, ao opinar se as demonstrações contábeis preparadas pela sua administração representam, em todos os aspectos relevantes, sua posição patrimonial e financeira. 

A atividade de auditoria externa é essencial para a proteção dos usuários das demonstrações contábeis, contribuindo para o funcionamento do mercado de valores mobiliários, à medida que colabora para o fortalecimento da confiança nas relações entre as entidades auditadas e os usuários daquelas demonstrações. 

Quais empresas são obrigadas a passar pelo processo de auditoria independente? 

Nesse sentido, a Lei 11.638/07, que alterou a Lei 6.404/76 das Sociedades Anônimas, ampliou a obrigatoriedade de auditoria.

Dessa forma, a auditoria independe é obrigatória não somente em companhias com capital negociado na Bolsa de Valores, mas também para empresas consideradas de grande porte. Quanto ao embasamento legal sobre a obrigatoriedade de ter auditoria independente, podemos consultar a lei 11.638/07, em seu artigo. 3º onde é informado a aplicação da auditoria independente nas empresas de grande porte: 

“Art. 3o Aplicam-se às sociedades de grande porte, ainda que não constituídas sob a forma de sociedades por ações, as disposições da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, sobre escrituração e elaboração de demonstrações financeiras e a obrigatoriedade de auditoria independente por auditor registrado na Comissão de Valores Mobiliários.” 

Parágrafo único. Considera-se de grande porte, para os fins exclusivos desta Lei, a sociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver, no exercício social anterior, ativo total superior a R$ 240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões de reais) ou receita bruta anual superior a R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais). 

Em resumo, uma empresa com ativo total ou superior a R$ 240.000.000,00, ou receita bruta anual superior a R$300.000.000, mesmo não sendo uma empresa de Capital Aberto, tem a obrigatoriedade de auditoria independente no ano seguinte ao qual atingir qualquer um desses critérios (ativo total ou receita bruta). 

Em 2013, a Receita Federal do Brasil (RFB) já havia determinado que as empresas de grande porte informassem no cadastro do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) o nome do auditor independente responsável pela auditoria, assim com o respectivo registro dele, junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Mas como estes não eram campos de preenchimento obrigatório, o sistema não apontava erro casos esses dados estivessem em branco. 

Perspectivas sobre a auditoria independente.

Hoje em dia, com a versão 3.0.8 do SPED, se tornou obrigatório o preenchimento no campo referente ao nome da auditoria externa responsável por auditar as demonstrações financeiras e contábeis.

Assim, uma empresa de grande porte está obrigada a repassar estas informações ao entregar sua Escrituração Contábil Digital (ECD). 

Além disso, percebe-se que há um caminho a ser percorrido para o enraizamento da cultura da transparência no país.

A Alianzo possui uma equipe especializada e altamente capacitada para atender todas as necessidades e demandas relacionadas a auditoria independente da sua empresa. Entre em contato conosco e tire todas as suas dúvidas.