Um dos grandes desafios que os empresários brasileiros de todos os portes enfrentam é manter seus empreendimentos rentáveis, competitivos e capazes de atrair investimentos diante de um cenário em que a elevada carga tributária e, na maioria das vezes, sem um planejamento tributário eficiente que possibilidade alcançar esses objetivos.

Contudo, mesmo sendo conhecido como um mecanismo que pode auxiliar os empresários a aliviar o impacto que os tributos refletem em seus negócios,  poucos empresários recebem de sua contabilidade é o Planejamento Tributário.  

Por isso, para que você compreenda a importância e como realizá-lo, te contaremos detalhes sobre essa poderosa ferramenta para o seu negócio!

Afinal, o que é o Planejamento Tributário? 

O Planejamento Tributário consiste em um conjunto de análises, simulações, reestruturações e medidas, dentro das normas legais, que trazem como retorno a redução ou a não incidência de alguns tributos.

Portanto, conseguem gerar um fôlego para o caixa das empresas, maior competitividade e permanência no mercado. 

Podemos entender o planejamento tributário, também como um check-up.

Isso porque, o primeiro passo é , observamos as atividades da empresa que podem trazer algum efeito fiscal, deficiências e oportunidades até então não exploradas (benefícios fiscais, por exemplo).

Logo após esse diagnóstico,  adota-se medidas para que a empresa possa operar de maneira mais assertiva no que tange a desembolso com tributos. 

Cabe salientar que o planejamento tributário opera dentro da legalidade, ou seja, as medidas tanto para redução quanto não incidência de alguns tributos deve ser  com base nas legislações.

Afinal, são elas que oferecem a segurança necessária para que tais medidas sejam de fato empregadas nas empresas.

Por esse motivo o planejamento tributário também é conhecido como Elisão Fiscal. 

Por que sua empresa deveria fazer um planejamento tributário? 

Quando se fala em competitividade no mercado sabemos que ela é muito dinâmica e cada centavo pode fazer a diferença.

Além disso, por mais que haja uma eficiente gestão de custos, os tributos geram um grande impacto quando se trabalha a margem de lucro. 

Uma vez empregado o Planejamento Tributário, o impacto tributário pode ser  reduzido.

Dessa forma, a margem de lucro poderá ser trabalhada com maior flexibilidade, tornando a empresa mais competitiva e possibilitando-a de explorar e desenvolver novos produtos ou serviços a oferecer em seu portfólio. 

Porém, este é apenas um dos vários reflexos positivos que o planejamento tributário pode oferecer para a empresa.

Isso porque, em suma, ela atua como um efeito dominó, ou seja, uma vantagem irá trazer outra.

Seguem abaixo mais alguns exemplos de benefícios: 

• Aumento da rentabilidade; 
• Redução da necessidade de capital de giro; 
• Aumento de indicadores de liquidez; 
• Aumento de permanência no mercado; 
• Maior atratividade para investimentos por stakeholders; 
• Redução de chances de cair em malhas fiscais; 
• Maior eficiência nos processos internos e entrega de obrigações acessórias. 

Quem deve fazer o Planejamento Tributário? 

Há um grande equívoco quando se trata de quais tipos de empresa podem fazer um planejamento tributário.

De modo que diversos gestores acreditam ser possível apenas para grandes empresas, mas não, todas as empresas podem fazer seus planejamentos.  

A maior resposta é que não se trata de uma questão de luxo, mas sim de sobrevivência.

Afinal, uma empresa que não faz um bom planejamento tributário aumenta consideravelmente suas chances de não continuarem operando no mercado. 

Quando fazer um planejamento tributário para a minha empresa?

Esta decisão é muito particular pois varia de empresário para empresário de acordo com suas visões e expectativas, e da fase em que a empresa se encontra.

Porém, o ideal é quanto antes melhor.

Afinal as empresas que não possuem um planejamento tributário eficiente, como já vimos, não têm muitas chances de continuar operando por muito tempo. 

Ao se constituir uma empresa, por exemplo, o planejamento poderá ilustrar os cenários mais favoráveis para estruturação do quadro societário e qual regime tributário escolher.

Caso a empresa já opere há algum tempo, o planejamento pode reestruturar e corrigir as operações que resultem em obrigações tributárias, sejam elas principais ou acessórias. 

Em outros casos, o planejamento pode ser feito para:

• auxiliar a otimizar os custos de logística de uma empresa simulando situações com a abertura de uma transportadora;
• ilustrar por projeções a previsão do montante a ser dispendido com tributos e sua representatividade em relação à receita durante os exercícios seguintes, a fim de orientar o empresário no processo de tomada de decisões para que os resultados sejam próximos (ou melhores) do ideal em sua visão. 

O interessante do planejamento tributário é a sua versatilidade, podendo ser feito independente do porte da empresa, do momento em que ela se encontra ou do regime de tributação . 

Como fazer o seu planejamento tributário?  

É recomendável que a empresa contrate o serviço de contadores e consultores experientes e estratégicos para fazer o planejamento tributário.

Afinal,  além terem a aptidão necessária para tal, também podem oferecer suporte na execução das mudanças identificadas e por possuírem a neutralidade para evitar deixar passar detalhes que, em algumas situações, não são observados por quem está dentro da empresa. 

No entanto, isso não é um impeditivo para que a empresa faça o seu próprio planejamento.

Fazemos a sugestão apenas para trazer mais segurança e comodidade para o empresário, tendo em vista que um planejamento dessa escala exige tempo e dedicação para serem trabalhadas as devidas análises. 

 Em sua essência, o planejamento deverá: 

1. Analisar

Analisar operações da empresa que resultem em pagamento de tributos;

Analisar os tributos pagos x obrigações acessórias entregues (EFD-ICMS, Contribuições, DIRPJ, DEFIS; DCTF, PGDAS-D, entre outras inerentes ao tipo e regime tributário da empresa); 

 2. Identificar a partir das análises:

Quais benefícios fiscais que ainda não estão sendo usufruídos e que se encaixam no ramo da empresa;

Se o regime tributário atual é o mais viável;

Se há algum possível risco tributário advindo de informações incorretas em obrigações acessórias, a falta da entrega de tais obrigações ou falta de emissão de documentos fiscais;  

Orientar

O planejamento tributário deverá guiar a correção de processos executados erroneamente que estão resultando em descumprimento de obrigações e expondo a empresa a riscos;

Readequar as formas de operar visando obter vantagens tributárias; mudança do regime tributário, se for o caso. 

É importante ressaltar que o planejamento tributário tem caráter informativo-orientativo.

Isso é, fornecerá informações e sugestões para as tomadas de decisões dos empresários, devendo estes colocar em prática as mudanças apontadas e sugeridas para que, enfim, obtenha-se os resultados concretos outrora almejados com a adoção do planejamento.

E para que ele seja assertivo, o ideal é investir em profissionais capacitados e experientes para auxiliar e desenvolver as melhores técnicas durantes este processo.

A Alianzo conta com um departamento exclusivo e especializado em Planejamento Tributário. Entre em contato conosco e tire todas as suas dúvidas.