A tributação é parte essencial do funcionamento regular de todas as empresas. No entanto, no Brasil a legislação tributária é muito ampla e complexa, e para se manter em conformidade com todas as regras sobre as atividades empresariais exige-se sempre um grande esforço especializado, pois os riscos tributários são nocivos ao seu negócio.
O primeiro passo a ser dado é compreender os riscos envolvidos na conduta da empresa. Para auxílio, esclareceremos quais riscos tributários e como podem ser minimizados ou sanados.
O que são e quais são os riscos tributários?
Os riscos tributários estão ligados diretamente aos processos internos da empresa. Quando tais processos são executados em desacordo com a legislação tributária determinante a empresa fica suscetível a tais riscos.
A falta de atenção ao cumprimento das obrigações principais ou acessórias, secundárias, o não cumprimento da declaração do imposto de renda e demais tributos, etc. São alguns exemplos de erros problemáticos para uma empresa.
Um dos principais riscos tributários está na organização de processos internos como o descontrole ou a falta de controle dos documentos fiscais ou das atividades. Para o Fisco isso pode ser caracterizado como sonegação ou fraude com pena de 2 a 5 anos de reclusão conforme artigo 1º da Lei 8.137/1990 além de multa conforme artigo 44º da Lei 9.430/1996.
A falta de conhecimento sobre a legislação também gera erros nas apurações tributárias, impostos, taxas e contribuições, pois eles existem nas esferas federal, estadual e municipal que são apurados em datas diferentes.
Isso pode ser reflexo da má gestão do negócio, acarretando prejuízos, problemas com o mercado e sansões da Lei, pois o controle dos tributos é essencial para manter uma empresa regular.
Optar por um enquadramento tributário incorreto também pode trazer dor de cabeça ao empresário, visto que, esta decisão deve ser tomada antes da abertura da empresa, pois o enquadramento tributário definirá como será tratado a tributação e como deverá ser paga pela empresa.
Como evitar os riscos tributários?
A melhor forma de controlar os acontecimentos tributários na empresa é com a gestão tributária, onde trará resultados satisfatórios com a adequação da legislação tributária e pagamentos dos tributos e impostos.
O ideal é fazer o planejamento tributário antes, durante e depois da abertura da sua empresa. Com ele será possível prever o andamento das finanças no decorrer do ano, incluindo os custos gerados com os pagamentos dos tributos.
O planejamento tributário também ajudará a identificar oportunidades de negócios, na recuperação de tributos e aproveitar créditos tributários, gerando economia financeira para empresa.
Outra dica importante é fazer a padronização dos processos para prevenção dos erros, pois as atividades fiscais devem ser tratadas com rigor por serem estratégicas no andamento do negócio.
A padronização traça processos claros que serão seguidos pelos profissionais envolvidos, além de poder acompanhar cada passo contribuindo na prevenção de lançamentos errados e possibilitando sua correção quando necessário de forma ágil.
Busque apoio especializado.
Todo o processo exige conhecimento técnico, pois nem sempre o empresário consegue ter o domínio dos pontos necessários para que a empresa se mantenha em ordem e de acordo com as leis tributárias.
Uma das ações que reduzem os riscos tributários é o apoio especializado, pois a contabilidade exerce um papel estratégico na evolução da sua empresa, visto que, hoje em dia para se manter competitivo no mercado é preciso otimizar os processos internos e reduzir os riscos tributários.
Os especialistas estão sempre atentos a todos os prazos e melhores formas de garantir o bem-estar da sua empresa.
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