Como diferenciar ativo imobilizado, propriedade para investimento e ativo mantido para venda

Desde 2010, o Brasil adotou as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS), aplicando-se tanto em empresas de pequeno, médio e grande porte. O intuito é claro, tem como objetivo a harmonização das atividades contábeis brasileiras com os padrões internacionais. Exigindo dos profissionais da área uma dedicação para se atualizarem quanto a adoção das IFRS.   

No Brasil, temos o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). O comitê tem como objetivo o estudo e a tradução das IFRS para o português, facilitando assim um melhor entendimento sobre o conceito das normas internacionais.  

Muito se discute sobre o conceito destas normas, desde as dificuldades de leitura na ordem estrutural até a forma operacional apresentada.  Esse fato é preocupante, tendo em vista que uma classificação errada pode ter duas implicações graves: 

  • Distorções relevantes nas demonstrações contábeis – afetando a qualidade das informações contábeis.
  • Distorções graves nos resultados da empresa podem afetar a apuração fiscal da entidade. 

Observando este cenário, iremos apresentar a diferença entre as CPC 27 – Ativo Imobilizado, CPC 28 – Propriedade para Investimento e o CPC 31 – Ativo mantido para venda, como deve ser realizado seu reconhecimento, mensuração e divulgação nas demonstrações contábeis no cenário empresarial. 

Diferenciando os temas e suas classificações 

Quando é realizada a compra de um bem, primeiramente devemos saber qual será a sua destinação, para executar o seu reconhecimento e classificação contábil de forma confiável.  Se, o bem for um imóvel e possui a finalidade de ser utilizado pela empresa, de acordo com CPC 27, o ativo deverá ser registrado contabilmente na conta de “Imóveis” no ativo não circulante, e ser depreciado conforme laudo técnico realizado por um profissional, determinando sua vida útil econômica.  

Mas caso, o mesmo imóvel tenha sido adquirido para obter renda, seja para o ganho de capital ou locação, o mesmo se enquadra-se no CPC 28, sendo classificado como uma Propriedade para Investimento.  

E quando o imóvel já faz parte do balanço patrimonial e a empresa decide realizar sua venda, a classificação e o reconhecimento contábil deste imóvel, segundo CPC 31, deve ser reclassificado para o grupo contábil Ativo não Circulante mantido para Venda, ficando classificado entre o ativo circulante e o ativo não circulante, conforme melhores práticas de mercado.  

Como a classificação é feita na prática 

A mensuração de um ativo seja ele um “imóvel, veículo” dentre outros, parte primeiramente de qual será sua finalidade de uso, posteriormente certificando em qual deverá ser o seu correto reconhecimento na demonstração contábil, tendo como base as CPC’s 27, 28 ou 31.  

Conforme CPC 27 a mensuração de um ativo imobilizado deve ser pelo seu custo, onde envolve os elementos do preço de aquisição, frete, preparação do local para instalação do bem e caso tenha avaliação do desempenho técnico e físico do ativo realizada por um profissional especialista. 

Mas, caso a empresa entenda que o ativo seja destinado como uma propriedade para investimento, segundo o CPC 28 após o seu reconhecimento, o ativo deve ser mensurado pelo método do custo, compreendendo o seu preço de compra, impostos de transferência de propriedade e remunerações profissionais de serviços.  

Já quando a empresa possui ativo e deseja realizar sua venda, de acordo com a CPC 31 sua mensuração será o menor valor predominante entre o valor contábil e o valor justo deduzindo as despesas inerentes a venda, ou seja, prevalece o reconhecimento inicial pelo valor mais baixo entre eles.  

Quando falamos sobre a divulgação das informações de bens de ativo imobilizado (CPC 27) nas demonstrações contábeis devemos atender alguns critérios, onde em cada classe de ativo imobilizado (terrenos, máquinas e equipamentos, veículos), deve ser demonstrado o valor contábil bruto do ano anterior, a adição (aquisição no período), o valor de baixa do bem, a taxa de depreciação, a depreciação do período e o saldo final do período. 

Agora quando falamos de divulgação de um bem que é mantido como uma propriedade para investimentos (CPC 28), a empresa deve aplicar os critérios de acordo com método escolhido, sendo, o método do custo ou valor justo.   

Entenda como os valores contábeis são aplicados 

No método de custo a divulgação será parecida com o aplicado ao ativo imobilizado citado acima, mas pelo método de valor justo, a empresa deverá divulgar nas demonstrações contábeis a conciliação entre os valores contábeis no início e no fim do período, mostrando as respectivas adições, ganhos ou perdas líquidas, devido às oscilações de mercado atrelado a esses ativos. 

Enquanto na apresentação e divulgação de um ativo mantido para venda (CPC 31) a empresa deve apresentar e divulgar informações que permita aos usuários (gestores, stakeholders) possam avaliar os quadros explicativos nas demonstrações contábeis visualizando seus efeitos financeiros das operações descontinuadas e das baixas de ativos não circulantes mantidos para venda no seu resultado do exercício. 

Vale lembrar que no ambiente corporativo é de suma importância a aplicação dos pronunciamentos contábeis elaboradas pelo CPC com base nas normas brasileiras de contabilidade, com o objetivo regular os procedimentos de contabilidade e as divulgações dessa natureza, visando justamente padronizar as normas brasileiras aos padrões internacionais. 

Como encontrar o profissional certo para a aplicação dos CPC’s ? 

A Alianzo possui um time de especialistas que possuem amplo conhecimento prático nas diversas operações que exijam a compreensão das CPC 27 – Ativo imobilizado, CPC 28 – Propriedade para investimento e CPC 31 – Ativo mantido para venda, deste modo, não há nada melhor do que poder contar com os serviços de profissionais competentes e de qualidade. Fale com um de nossos especialistas, estamos prontos para auxiliar e orientar os gestores em todos os procedimentos exigidos de acordo com o CPC 27, 28 e 31.  

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