Quando o assunto são as Demonstrações Contábeis muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quais empresas são obrigadas a divulgar, como e quais informações devem ser apresentadas.
Quem está obrigado a apresentar as Demonstrações Contábeis?
É um mito acreditar que apenas as companhias com capital negociado na Bolsa de Valores (B3) estão obrigadas a divulgar suas Demonstrações Contábeis. A Lei 11.638/07, que alterou a Lei 6.404/76, incluiu como obrigatória a divulgação das Demonstrações Contábeis a todas as empresas de grande porte.
Considera-se uma empresa de grande porte todas aquelas que possuem um ativo total ou superior a R$ 240.000.000,00, ou receita bruta anual superior a R$300.000.000, mesmo não sendo uma empresa de Capital Aberto.
Vale ressaltar que, empresas que apresentam as características acima estão obrigadas a submeter suas Demonstrações Contábeis à uma auditoria independente.
O que é uma Demonstração Contábil?
Demonstração contábil é uma apresentação estruturada do capital, posição financeira e desempenho de uma organização. O objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações sobre o capital e a posição financeira, desempenho e fluxo de caixa de uma empresa o que ajuda ampla gama de usuários a avaliar e tomar decisões financeiros. A demonstração contábil também se destina a apresentar o desempenho da administração levando em conta os deveres e responsabilidades de gerenciar adequadamente os recursos atribuídos.
Para satisfazer a esse objetivo, as demonstrações contábeis fornecem as seguintes informações:
(a) ativos;
(b) passivos;
(c) patrimônio líquido;
(d) receitas e despesas, incluindo ganhos e perdas;
(e) alterações no capital próprio mediante integralizações dos proprietários e distribuições a eles; e
(f) fluxos de caixa.
Essas informações, juntamente com outras informações constantes das notas explicativas, ajudam os usuários das demonstrações contábeis a prever os futuros fluxos de caixa da entidade e, em particular, a época e o grau de certeza de sua geração.
Quais demonstrações devem ser apresentadas?
De acordo com o item 10 do CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis, o conjunto completo de demonstrações contábeis inclui:
- Balanço patrimonial ao final do período (BP);
- Demonstração do resultado do exercício (DRE);
- Demonstração do resultado abrangente (DRA);
- Demonstração das mutações do patrimônio líquido do período (DMPL);
- Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados (DLPA);
- Demonstração dos fluxos de caixa do período (DFC);
Notas explicativas, estas compreendendo um resumo das políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas (NE);
Demonstração do valor adicionado do período (DVA), que atualmente são obrigadas para as empresas de capital aberto, conforme estabelecido pela Lei 6.404/76. No entanto, pode ser apresentado de forma voluntária.
E, caso seja desejo da empresa e seus responsáveis e administradores, é possível alterar os títulos acima apresentados, desde que não contrarie a legislação societária brasileira vigente.
De modo a facilitar o entendimento, apresentamos uma síntese de cada demonstração:
Balanço Patrimonial
A finalidade do balanço é apresentar a posição financeira e patrimonial da empresa em uma determinada data, logo, apresentará fidedignamente uma posição estática. O art. 178 da lei 6.404/76 nos orienta que, “no balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia”.
Deste modo, o balanço é composto por três elementos básicos: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.
Sendo, de acordo com definição do Manual de Contabilidade Societária, o ativo os recursos controlados por uma entidade e dos quais se esperam benefícios econômicos futuros. O passivo, as exigibilidades e obrigações.
E o patrimônio líquido a diferença entre o ativo e o passivo, ou seja, o valor líquido da empresa.
Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
É a apresentação, em forma resumida, das receitas e despesas decorrentes das operações realizadas pela empresa, durante o exercício social, visando demonstrar a composição do resultado líquido do período.
Demonstração do Resultado Agregado (DRA)
De acordo com as normas internacionais, o DRA apresenta “uma alteração no patrimônio líquido de uma sociedade durante um período, decorrente de transações e outros eventos e circunstâncias não originados dos sócios.
Isso inclui todas as mudanças no patrimônio durante o período, exceto aquelas resultantes de investimentos dos sócios e distribuições aos sócios”.
De uma forma geral, o objetivo da DRA é apresentar o que é patrimônio da empresa separado do que é patrimônio de seus sócios.
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do Período (DMPL)
Segundo o art. art. 186 da Lei no 6.404/76, a finalidade da DMPL é justamente de demonstrar a movimentação da conta de lucros ou prejuízos acumulados, incluindo a evidenciação do resultado do período, as transferências e reversões para reservas, bem como as distribuições de lucros e parcelas destinadas ao aumento de capital.
Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)
Apenas registra as movimentações da conta de Lucros e Prejuízos Acumulados, informação que já é divulgado em uma coluna da DMPL, assim, não é necessário incluir uma DLPA de forma separada.
Demonstração dos Fluxos de Caixa do Período (DFC)
Existe, atualmente, um pronunciamento técnico que trata exclusivamente da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), o CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa, tamanha sua complexidade em preparação.
Contudo, de forma resumida, o papel da DFC é auxiliar os usuários das demonstrações contábeis na análise da capacidade das empresas em gerar caixa e equivalentes, assim como suas necessidades para utilizar esses fluxos de caixa.
Notas Explicativas (NE)
Segundo definição do CPC – 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, as notas explicativas contêm informação adicional em relação à apresentada nas demonstrações contábeis.
As notas explicativas oferecem descrições narrativas ou segregações e aberturas de itens divulgados nessas demonstrações e informação acerca de itens que não se enquadram nos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis.
Demonstração do Valor Adicionado do Período (DVA)
Seu principal objetivo é informar o total da riqueza produzida pela empresa e a maneira que se deu sua distribuição.
Em algumas situações, a DVA pode ser confundida com a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), contudo, existem diferenças relevantes entre ambas, enquanto a DRE tem como objetivo apresentar aos sócios e acionistas o lucro líquido, a DVA busca apresentar a geração de riquezas e como se deu sua distribuição, tanto pelo fator de produção capital quanto pelo fator de produção trabalho.
Além disso, de acordo com o item 38 do CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, a entidade deve divulgar informação comparativa com respeito ao período anterior para todos os montantes apresentados nas demonstrações contábeis do período corrente, ou seja, é necessário um quadro trazendo os números do exercício encerrado em comparação com o último exercício.
Também deve ser apresentada comparativamente a informação narrativa e descritiva que for apresentada quando for relevante para a compreensão do conjunto das demonstrações do período corrente.
Logo, a menos que seja o primeiro ano de divulgação das demonstrações contábeis, a empresa deve apresentar uma base comparativa.
Suas demonstrações contábeis estão de acordo com a CPC 26?
Ter uma demonstração contábil apresentada de forma clara e correta é o primeiro passo para uma série de benefícios. Por isso, é essencial investir em quem pode te auxiliar em reduzir seus potenciais riscos. A Alianzo possui especialistas em Auditoria e Compliance. Fale com um dos nossos especialistas e faça a melhor escolha para seu negócio.
