Acordo de Família: instrumento eficaz na busca de equidade e continuidade de empresas familiares

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Na publicação Análises e Tendências – Empresas Familiares, o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) registra que no Brasil 90% dos negócios encontram-se sob controle familiar, mas apenas uma parcela, de 3% a 4%, sobrevive à terceira geração.

O desaparecimento de empresas familiares está relacionado à falta de mecanismos para mediar e resolver os naturais conflitos de interesse dos familiares e à desatenção na preparação dos sucessores e sucedidos.

Características de uma empresa familiar

Nas empresas de estrutura familiar chega-se ao dia em que se tem de decidir a sucessão. Para apaziguar a conflitualidade e alcançar um equilíbrio nas futuras relações entre os seus membros, torna-se fundamental protocolizar um guia de conduta da família quanto ao relacionamento dos acionistas e dos administradores.

Em suma: transmitir regras para a gestão, venda das participações e proteção quanto à entrada de sócios e capitais prejudiciais à manutenção do carácter familiar da empresa.

Acordo Família como instrumento de apoio

O Protocolo Familiar ou Acordo de família é uma ferramenta cujo objetivo primordial é regular as relações empresariais, econômicas e profissionais dos membros de uma família empresária.

Ele garante, primordialmente a continuidade familiar em uma empresa, facilitando a sua governabilidade e funcionamento para as gerações atuais e futuras gerações.

O Acordo de Família outorga certeza e sinaliza o caminho a seguir e trata de equilibrar os aspectos estruturais que compreende as empresas familiares: família, empresa e propriedade.

Este documento pode apoiar na organização da dimensão da Família e suas relações dentro da empresa através da criação de um Conselho de família, com cargos e votações dentro da estrutura familiar.

Trata-se de um acordo, firmado entre todos os membros da família. Seu conteúdo descreve a história da família empresária, seus valores e princípios, deveres e direitos, com regras sobre o relacionamento entre os membros da família e entre estes e a empresa.

Qualquer integrante da família empresária pode tomar a iniciativa e liderar a construção do Acordo Familiar. Deverá contar com a aprovação e apoio de todos. A construção é um processo participativo e de alinhamento de todos os familiares. Desenvolve a habilidade de ouvir e decidir o que é melhor para todos e para a empresa.

Quando dar início ao Acordo Família 

Recomenda-se iniciar a construção do Acordo Familiar em um momento de harmonia e, quanto mais cedo iniciar, menos complexo será o processo.

O Acordo de família é um documento vivo, que, de tempos em tempos, deve passar por uma atualização. Sua criação e aperfeiçoamento envolvem debates enriquecedores e resulta em um documento orientador para a família empresária, aumentado significativamente a probabilidade da longevidade da Família e de seus negócios.

Em suma: tudo pode ser delimitado dentro desse acordo. Entre as principais cláusulas estão:

  • Legar regras para a gestão da empresa;
  • Critério de entrada e saída de sócios;
  • Delimitar distribuição de lucros proporcional ou desproporcional;
  • Regime de casamento dos sucessores e contratos nupciais;
  • Qual familiar pode ou não trabalhar na empresa, idade, formação e requisitos técnicos;
  • Requisitos de admissão,
  • Estabelecer critérios de meritocracia e aumento de patrimônio para os sucessores que trabalham na empresa;
  • Direito de preferência;
  • Tutela, curatela e intervenção;
  • Venda das participações e proteção quanto à entrada de sócios e capitais prejudiciais à manutenção do carácter familiar da empresa.
  • Transmissão de ações em caso de falecimento;
  • Direito de reversão de doação e usufruto;
  • Regular mecanismos de resolução de conflitos para evitar o ajuizamento de ações em caso de desavenças familiares;

Qual o Acordo Família ideal para a minha empresa?

Pode-se dizer que o Acordo de Família é adaptado para cada família, de acordo com as suas necessidades e com a dinâmica familiar.

Inclusive, no acordo pode-se deliberar sobre a necessidade de os sucessores fazerem ou deixar um testamento, atrelado ao Acordo de Família, dispondo sobre o monte livre dos bens. O Acordo de família + testamento é especialmente útil ante situações inesperadas como falecimento de um sócio, separação conjugal e litígios familiares.

A ALIANZO analisa e elabora o modelo mais adequado de relacionamento Empresa vs. Família

Contamos com um serviço de consultoria de empresa familiar e podemos te ajudar a elaborar e implementar um Protocolo Familiar para que a passagem de poderes e deveres seja entendível por todos, e seja igualmente clara e segura entre duas ou mais gerações e ramos distintos de familiares.

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